Planejamento tributário é essencial ao emigrar para os EUA

Gera eficiência e evita bitributação, seguindo legislações brasileira e americana

Quando se pensa em deixar o Brasil para morar nos Estados Unidos, há um ponto muito importante a ser avaliado e que muitas vezes é esquecido: a questão tributária. Um candidato ao Programa EB-5, que concede o Green Card através de investimentos estrangeiros, deve buscar uma consultoria especializada para fazer uma análise de sua situação fiscal no Brasil e planejar a mudança de residência fiscal de forma a buscar eficiência tributária e evitar bitributação.

Essa análise precisa ser realizada antes do início do processo de migração, pois há ações a serem executadas antes, durante e depois da mudança de país. Somente um profissional especializado é capaz de avaliar a situação de cada investidor de forma global, pesando custos e benefícios em relação às legislações brasileira e americana.

O primeiro passo é preparar os bens e os rendimentos brasileiros do investidor antes que ele se torne residente fiscal no exterior. Pode ser necessário até mesmo abrir empresas e criar holdings. Em alguns casos, também cabe realizar ganhos antes da mudança, como a venda de imóveis, por exemplo.

Depois disso, em uma segunda etapa, um profissional experiente nesta área pode indicar as obrigações fiscais acessórias exigidas no Brasil no momento da mudança em si. Algumas delas são a comunicação de saída definitiva, a declaração de saída definitiva na Receita Federal e também perante ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Outra etapa essencial é a alteração das contas bancárias para contas de não residentes no Brasil. Atualmente, todas estas informações estão interligadas e, em alguns casos, são supervisionadas de forma automática. Por isso, é importante cumprir com todas as obrigações para não cair em pendência de forma desnecessária.

A própria escolha do local onde gostaria de residir nos Estados Unidos pode influenciar nas questões tributárias, pois cada estado tem regras distintas. Para tomar a melhor decisão, o ideal é contar com o apoio de uma consultoria especializada, que poderá fazer um estudo minucioso e indicar as melhores localizações de acordo com a situação de cada família. O objetivo deve ser encontrar a melhor forma de declaração de rendimentos tanto no exterior, de acordo com o local escolhido, como no Brasil. A eficiência tributária vai garantir a redução de custos e a tranquilidade de cumprir todas as exigências legais de ambos os países.

Além disso, será importante manter uma assessoria especializada dando todo o suporte necessário no Brasil, para solucionar eventuais assuntos pendentes, como a outorga de procurações. Determinados temas, como a assinatura de

uma escritura de venda de imóveis, por exemplo, exigem pessoas de confiança e uma procuração pública para serem encaminhados.

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